Processo 165536/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 09:22
Autuado em 03/04/2008 09:22
Oficio de encaminhamento 335/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 26/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2011 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado HUSSEIN BAKRI
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2013 15:41 do Protocolo 832484/13
04/04/2012 13:51 AR de devolução dos Autos Digitais.
28/09/2011 07:31 AR de devolução dos autos fisicos
08/06/2011 10:05 Juntada de AR ofício 441/11-OPD-GP
06/06/2011 09:16 do Protocolo nº 33303-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 93/11 - OPD/DEX
27/05/2011 11:15 Juntada de AR ofício 93/11-OPD-DEX
29/03/2010 11:26 do aviso de recebimento do ofício nº 333/2010-OCN-DCM
20/05/2009 16:25 do Protocolo nº 227039/09, referente a resposta ao ofício nº 291/09-OCN-DCM do Sr. Hussein Bakri.
06/05/2009 15:20 do aviso de recebimento do ofício nº 291/2009-OCN-DCM
06/05/2009 15:20 do aviso de recebimento do ofício nº 295/2009-OCN-DCM
23/09/2008 14:16 do Protocolo nº 510837/08, referente a complementação de documentos.
06/08/2008 15:59 do Protocolo nº 421826/08, referente a resposta ao ofício de nº. 1644/08-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/03/2010 Ofício de Contraditório   333/ 2010 19/03/2010 
DCM  09/04/2009 Ofício de Contraditório   295/ 2009 22/04/2009 
DCM  08/04/2009 Ofício de Contraditório   291/ 2009 20/04/2009 
DCM  08/07/2008 Ofício de Contraditório   1644/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1013/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 1963/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1893/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1000/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 584/2011
15/04/2011 295 Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2011
18/03/2011 291 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 22/03/2011
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 166/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 5192/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2014 09:38 DP  
24/09/2014 15:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1184/2014 -
15/04/2014 16:16 GCFC  
14/04/2014 16:20 DG  
10/01/2014 16:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1013/2014 -
19/12/2013 18:02 SMPjTC Parecer nº 8/2014 - Encerramento e arquivamento Baixa e Quitação de Determinações. Ciência.
19/12/2013 17:04 DEX Informação nº 5073/2013 -
19/12/2013 16:31 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 100/2013 -
19/12/2013 16:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1963/2013 -
19/12/2013 15:02 GAIZL  
19/12/2013 12:15 GCFC  
19/12/2013 10:14 DP  
27/11/2013 14:55 SMPjTC Parecer nº 18898/2013 - baixa de responsabilidade Retorno. Pela reconsideração do pedido de sobrestamento do feito, nos termos do corrente opinativo. Do contrário, pela impossibilidade de baixa de responsabilidade.
25/11/2013 17:14 DEX Informação nº 4507/2013 -
05/11/2013 14:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1727/2013 -
31/10/2013 15:56 DEX Informação nº 4125/2013 -
21/08/2013 12:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 851/2013 -
29/07/2013 14:12 DP Informação nº 17080/2013 -
29/07/2013 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1893/2013 -
26/07/2013 16:03 GP Despacho Processual Diverso nº 2994/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1000/2013 -
03/06/2013 09:23 GCHEB  
18/04/2013 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2063/2013 -
18/04/2013 12:11 SMPjTC Requerimento nº 173/2013 - sobrestamento Exercício de 2007. Retorno. Pelo sobrestamento.
14/06/2011 15:49 DCM Informação nº 404/2013 - Município de União da Vitória. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Informação acerca do atendimento a determinação contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2011 - Primeira Câmara.
07/06/2011 09:40 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 257/2011 -
07/06/2011 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 584/2011 -
23/05/2011 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 400/2011 -
20/05/2011 11:04 DP Informação nº 1434/2011 -
18/05/2011 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 441/2011 -
12/05/2011 12:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 317/2011 -
12/05/2011 12:43 DEX Informação nº 467/2011 -
12/05/2011 12:43 DEX Informação nº 468/2011 -
12/05/2011 12:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 93/2011 -
04/04/2011 14:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2011 -
04/04/2011 14:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 168/2011 -
04/04/2011 14:05 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2011 -
23/03/2011 11:19 GCHEB  
22/03/2011 16:20 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2011 -
26/01/2011 08:40 GATBC  
25/01/2011 14:55 S1C Certidão de Sessão nº 40/2011 -
11/01/2011 13:06 GATBC  
21/10/2010 14:18 SITIO  
21/06/2010 12:03 GATBC  
09/03/2010 16:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 658/2010 -
09/03/2010 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 333/2010 -
02/03/2010 12:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 150/2010 -
23/11/2009 13:44 DCM Informação nº 486/2010 -
22/09/2009 09:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 840/2009 -
27/08/2009 12:07 SMPjTC Parecer nº 11879/2009 - desaprovação PELO PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS PELO NÃO PAGAEMNTO DE PRECATÓRIOS, COM RESSALVA PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO ITAÚ.
15/06/2009 09:52 DCM Instrução nº 2954/2009 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/05/2009 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 166/2009 -
16/03/2009 18:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 596/2009 -
16/03/2009 18:41 DCM Ofício de Contraditório nº 291/2009 -
16/03/2009 18:41 DCM Ofício de Contraditório nº 295/2009 -
16/02/2009 09:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 655/2009 -
10/10/2008 12:25 SMPjTC Parecer nº 2262/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA AO ATUAL PREFEITO E AO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PERÍODO, VISANDO SANAR FALHAS NA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA.
07/10/2008 09:52 DCM Instrução nº 4700/2008 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Nos termos do art. 87, III, f, da Lei Complementar Estadual 1
25/09/2008 15:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5192/2008 -
23/09/2008 15:20 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 166/2008 -
03/04/2008 16:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1057/2008 -
03/04/2008 16:50 DCM Instrução nº 2798/2008 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 09:21 DP  

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